Portal da Transparência

Acesso à Informação

Hub institucional com dados públicos, publicações e módulos de consulta da Prefeitura de Aracati.

Atendimento ao Cidadão

Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação) - Lei Nº 13.460 (Carta de Serviços)

Ouvidoria Municipal

Canal para reclamações, sugestões e denúncias

E-SIC

Sistema de Informação ao Cidadão

Fale Conosco

Canal direto de comunicação com a prefeitura

Carta de Serviços

Guia de serviços prestados ao cidadão

Execução Orçamentária e Financeira

Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação) - Lei Complementar Nº 131 (Transparência)

Receitas Públicas

Arrecadação e previsão das receitas municipais

Despesas Públicas

Gastos empenhados, liquidados e pagos

Emendas Parlamentares

Acompanhe a execução de emendas parlamentares

Ordem Cronológica

Fila oficial de pagamentos de fornecedores

Gestão Administrativa

Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)

Bens Próprios

Normativos Próprios

Leis, Decretos, Portarias, Resoluções

Leis

Legislação municipal e normas vigentes

Decretos

Atos normativos assinados pelo executivo

Quadro de Pessoal

Servidores, cargos e remunerações

Portarias

Atos administrativos de pessoal e gestão

Diárias

Pagamentos de deslocamentos a trabalho

Licitações

Editais, processos e informações sobre licitações públicas

Publicações

Documentos, comunicados e publicações oficiais do município

Processo Seletivo

Seleções e contratações temporárias

Contratos Administrativos

Contratos firmados pela administração

Convênios e Parcerias

Acordos firmados com órgãos públicos e entidades

Obras Públicas

Acompanhamento de obras em execução e concluídas

Concurso Público

Editais, resultados e informações sobre concursos públicos

Terceirizados

Relação de funcionários terceirizados

Estagiários

Relação de estudantes em estágio na prefeitura

COVID-19

Ações e recursos voltados à saúde pública

Transparência Fiscal e Contas Públicas

Lei complementar Nº 101 (Transparência)

Transparência Fiscal (LRF)

Relatórios fiscais obrigatórios (RREO e RGF)

PCG - Prestação de Contas de Governo

Relatórios anuais de gestão financeira

PCS - Prestação de Contas de Gestão

Contas detalhadas por unidade gestora

Informações Institucionais

Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)

Dados Institucionais

Informações gerais sobre a prefeitura

Serviços Online

Governo digital

Prefeito e Vice

Perfil e informações dos gestores

Secretarias Municipais

Órgãos da administração direta

Brasão, Hino e Bandeira

Conheça os símbolos oficiais do município

Conselhos e Membros

Composição e atas dos conselhos municipais

Glossário

Dicionário de termos técnicos da transparência

Perguntas Frequentes (FAQ)

Dúvidas comuns sobre o portal e serviços

Veículos

Relação da frota municipal própria e locada

Guia completo de navegação do portal

Dados Abertos

Arquivos em formatos abertos para download

Contatos

Lista de telefones, e-mails e endereços

Associações

Plano Estratégico Institucional

Metas e planejamento da gestão

Pesquisa de Satisfação

Sua opinião sobre a transparência municipal

Estrutura Organizacional

Estrutura administrativa e hierárquica

Normas e Regulamentações

Normas, Regulamentações, Pareceres, Planos e Informativos

Regulamentação LAI

Normas de acesso à informação municipal (LAI)

Regulamentação das Diárias

Normas e decretos sobre concessão de diárias

Parecer do Tribunal de Contas

Avaliações do TCE sobre as contas

Renúncias Fiscais

Relatórios de benefícios e isenções tributárias

Relatórios de Gestão e Atividades

Documentos de desempenho administrativo e setorial

Regulamentação do Governo Digital

Diretrizes para serviços públicos eletrônicos

Proteção de Dados (LGPD)

Segurança e privacidade de dados pessoais

Tabela de Valores das Diárias

Valores atualizados para cada cargo e destino

Saúde Pública

Lista de medicamentos, Plano Municipal da Saúde e Regulação

Como Adquirir Medicamentos de Alto Custo do SUS

Guia para solicitação de remédios especiais

Lista de Medicamentos SUS

Relação de medicamentos fornecidos pelo SUS

Estoque de Medicamentos

Disponibilidade nas farmácias públicas

Unidades de Saúde

Lista e localização dos postos e hospitais

Planos de Saúde

Planejamento municipal de saúde

Central de Regulação

Informações sobre marcação de consultas e exames

ATRICON

Radar Nacional da Transparência Pública

Plano de Contratação Anual

Planejamento de compras para o exercício

Desonerações

Benefícios fiscais, incentivos e desonerações tributárias

Lista de Espera de Creche

Transparência na fila das unidades escolares

Informações sobre o Radar

Dívida Ativa

Débitos inscritos em cobrança

Planos de Educação

Planejamento municipal de educação em detalhes

Incentivos Culturais e Esportivos

Programas e fomento à cultura e esporte